Comprar um imovel em Cabo Verde: passos principais

Sequencia indicativa (ASSUNCAO com base em guias comerciais - confirmar): 1) Obter o NIF (Numero de Identificacao Fiscal) nas Financas. Estrangeiros podem comprar imoveis em Cabo Verde. 2) Pedir a Certidao de Registo Predial na Conservatoria para verificar a descricao do imovel e eventuais onus/hipotecas. 3) Recomendavel: constituir procuracao a um advogado cabo-verdiano. 4) Assinar o Contrato-Promessa de Compra e Venda (sinal habitual de 10–30%). 5) Celebrar a Escritura Publica perante notario e pagar o remanescente. 6) Registar a propriedade em seu nome no Registo Predial. Custos aproximados (INDICATIVO): transmissao - agora ITI, taxa geral indicada de 1% (3% em casos privilegiados); notario ~1–2%; registo ~2%. Guias antigos referem ~3% (regra IUP, anterior a 2026) - confirme os valores atuais. Fontes: guias comerciais e eRegulations Cabo Verde. Nao oficial; verificacao necessaria.

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