Rascunho - verificação jurídica necessária

Este é um documento preliminar. O conteúdo ainda não foi verificado por um jurista e não constitui aconselhamento jurídico.

Política de Privacidade e Cookies

Esta política explica que dados pessoais a Djarvista recolhe, para que os utiliza, com quem os partilha e que direitos tem sobre eles. Aplica-se ao serviço disponível em djarvista.com.

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Djarvista, que opera a plataforma djarvista.com.

Entidade legal:
[Djarvista - forma jurídica/registo a preencher]
Morada:
[endereço a preencher]
Contacto para privacidade:
privacy@djarvista.com
Contacto geral:
info@djarvista.com

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para operar o mercado. Consoante a forma como usa a Djarvista, podemos tratar:

  • ContaNome, email, tipo de conta (particular ou empresarial) e, opcionalmente, o nome da empresa.
  • AnúnciosTítulo e descrição, preço, ilha e concelho, e as fotos que carrega (guardadas num bucket público, visíveis para todos).
  • Contactos e pedidosNome, email, telefone e mensagem quando contacta um anúncio ou um profissional.
  • Pedidos de arrendamento e mensagensOs pedidos de arrendamento e as mensagens trocadas entre inquilino e senhorio.
  • FavoritosOs anúncios e itens que guarda.
  • Verificação de identidadeUma imagem do documento de identificação ou passaporte e uma selfie, guardadas num bucket privado e analisadas por pessoal autorizado para atribuir um nível de confiança. São dados sensíveis - ver a secção 5.

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• Operar e manter o mercado (imóveis, terrenos, serviços e profissionais). • Ligar as partes - por exemplo, colocar em contacto quem procura e quem anuncia. • Permitir a verificação e os níveis de confiança. • Garantir a segurança e prevenir fraude e abuso. • Melhorar o produto e a experiência de utilização.

4. Fundamento jurídico

a confirmar

O enquadramento aplicável é a legislação de proteção de dados de Cabo Verde (a confirmar). Consoante a situação, o tratamento pode basear-se em:

• Execução de um contrato ou diligências a seu pedido - para lhe prestar o serviço (conta, anúncios, pedidos). • Consentimento - por exemplo, para a verificação de identidade, que é voluntária. • Interesse legítimo - segurança da plataforma e prevenção de fraude. • Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

As bases jurídicas exatas estão ainda a ser confirmadas.

5. Verificação de identidade: cuidado especial

Para aceder a níveis de confiança mais elevados, pode submeter voluntariamente uma imagem do documento de identificação ou passaporte e uma selfie. Por serem dados sensíveis, tratamo-los com cuidado acrescido:

• Finalidade limitada: os documentos servem apenas para confirmar a sua identidade e atribuir um nível de confiança. • Armazenamento privado: ficam num bucket privado, nunca públicos nem associados ao anúncio. • Acesso restrito: só pessoal autorizado da Djarvista lhes acede. • Controlo humano: a análise é feita por pessoas, nunca apenas por inteligência artificial. • Não partilhados: não são partilhados com outros utilizadores nem com terceiros. • Conservação mínima: são removidos quando deixam de ser necessários para o nível de confiança (prazo a definir).

A verificação é voluntária. Se não a fizer, mantém um nível de confiança inferior, mas pode continuar a usar a plataforma.

6. Partilha e subcontratantes

Não vendemos os seus dados pessoais.

Partilhamos dados apenas na medida necessária para prestar o serviço - por exemplo, a informação pública de um anúncio fica visível para todos, e uma mensagem que envia é entregue à contraparte. Para operar a plataforma, recorremos a fornecedores de infraestrutura (subcontratantes) que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções:

  • SupabaseBase de dados e armazenamento de ficheiros - alojamento de dados de conta, anúncios, fotos e documentos de verificação.
  • ResendEnvio de emails transacionais e de marca - por exemplo, confirmação de email e notificações.
  • VercelAlojamento da aplicação e analítica agregada e respeitadora da privacidade.

Estes fornecedores podem processar dados fora de Cabo Verde, na sua própria infraestrutura.

7. Cookies e analítica

Utilizamos apenas cookies essenciais, necessários para iniciar sessão e manter a sua sessão ativa (autenticação). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio entre sites.

Para estatísticas de utilização usamos o Vercel Analytics, uma solução agregada e respeitadora da privacidade: não usa cookies de rastreio nem cria perfis publicitários.

8. Prazos de conservação

a definir

Conservamos os seus dados enquanto a sua conta ou anúncio estiver ativo. Quando elimina a conta ou um anúncio, os dados associados são removidos ou anonimizados (pormenores a definir). Os documentos de verificação de identidade são conservados apenas o tempo necessário para estabelecer e manter o seu nível de confiança e depois removidos (prazo exato a definir).

9. Os seus direitos

• Acesso - saber que dados tratamos sobre si. • Retificação - corrigir dados incorretos ou desatualizados. • Eliminação - pedir a remoção dos seus dados. • Oposição - opor-se a determinado tratamento.

Para exercer estes direitos, escreva para privacy@djarvista.com. A autoridade de controlo competente deverá ser a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) de Cabo Verde (a confirmar).

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados:

• Controlo de acessos e autenticação com confirmação de email. • Separação entre armazenamento público (fotos de anúncios) e privado (documentos de verificação). • Transporte encriptado (HTTPS).

Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de violação de dados que o afete, atuaremos de acordo com a lei aplicável.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política à medida que a plataforma evolui. Alterações substanciais serão assinaladas nesta página.

Última atualização: 21-07-2026

Documento em fase de conceito - sujeito a verificação jurídica. Não constitui aconselhamento jurídico. · Not legal advice · Geen juridisch advies.